Temos novidades em relação às atividades perigosas em motocicletas!
O Anexo V da NR 16, que aborda as conclusões de periculosidade, encontra-se temporariamente suspenso. Essa medida possibilita uma reavaliação e um reinício do processo, assegurando a participação efetiva de todos os membros da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Anteriormente, as empresas tinham como obrigação realizar o pagamento do adicional de periculosidade para os profissionais que exerciam atividades em motocicleta, essa mudança, então, implica na suspensão desse pagamento, gerando uma redução nos custos para as empresas.
É importante ressaltar que a suspensão temporária do Anexo V da NR 16 não implica na desconsideração das medidas de segurança e proteção aos trabalhadores envolvidos em atividades perigosas em motocicletas. Durante esse intervalo, as normas e regulamentos já existentes continuam valendo, garantindo a segurança e a saúde dos profissionais.
A reunião visa discutir a revisão do Anexo V da NR 16 e está programada para os dias 26 e 27 de março de 2024. Nesse encontro, a CTPP, formada por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, irá debater e sugerir atualizações necessárias para assegurar a segurança dos motociclistas envolvidos em atividades perigosas.
A CTPP é encarregada de analisar e sugerir modificações nas normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Dessa maneira, a participação ativa de todos os membros é essencial para garantir que as decisões sejam fundamentadas em estudos técnicos e atendam as necessidades e realidades dos trabalhadores afetados.
Enquanto esse processo de revisão está em andamento, é fundamental que as empresas que realizam atividades perigosas em motocicletas continuem seguindo as medidas de segurança apropriadas. A proteção dos trabalhadores é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados, e a conscientização dos trabalhadores sobre os riscos envolvidos é fundamental para prevenir acidentes e garantir um ambiente de trabalho seguro.
Concluindo, mesmo com a suspensão temporária do Anexo V da NR 16, a segurança dos motociclistas envolvidos em atividades perigosas segue como prioridade. A revisão do processo representa uma modificação normas existentes para que estejam alinhadas com as necessidades e realidades dos trabalhadores, criando um novo olhar sobre pagamento do adicional de periculosidade ao trabalhador, porém em um ambiente de trabalho mais seguro!