Muitas empresas acreditam que, ao cumprir as obrigações legais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), estão automaticamente protegidas contra riscos e penalidades. Mas será que a regularidade documental garante, de fato, a segurança dos trabalhadores e a proteção jurídica da empresa?
A verdade é que estar regularizado não significa estar protegido. Entenda o porquê.
1. A SST no eSocial não é avaliada automaticamente. Ainda!
Com a implantação do eSocial, as empresas passaram a enviar periodicamente informações sobre SST. Porém, esse envio não significa que as informações foram observadas, avaliadas ou auditadas. O eSocial apenas registra os dados bem como a data de envio, funcionando como uma "prova" documental, mas ainda não valida a assertividade dessas informações, o que pode ocorrem em alguns anos
Ou seja, uma empresa pode estar em dia com os envios de eventos de SST, mas, se não houver uma boa gestão as “provas” enviadas podem prejudicar o emitente, se forem enviadas inadequadamente ou quando se tornarem obsoletas.
2. Regularidade = Documentação. Proteção = Procedimentos e Evidências
Regularidade: Cumprir os requisitos legais, elaborar documentos como PGR, PCMSO, LTCAT, OSs, ASOs, entre outros.
Proteção: Vai além da papelada. Significa desenvolver procedimentos práticos, garantir que sejam seguidos e evidenciar a sua aplicação por meio de registros como treinamentos, auditorias e análises de risco. Lembrando que os programas como PGR obrigativamente por lei devem descrever um plano de ação a ser cumprido.
Se um acidente acontecer, o que será analisado não é apenas a regularidade documental, mas a efetiva implementação das medidas de proteção!
3. Como a MTM Engenharia e Consultoria pode ajudar?
Na MTM, acreditamos que a mesma legislação que protege os trabalhadores é a que protege as empresas. A mera realização de programas e laudos não basta para evidenciar que a empresa cumpre as leis, o que evidencia a cumprimento das normas trabalhistas é a comprovação de medidas e procedimentos, que na maioria dos casos são surpreendentemente simples.
Nós atuamos para garantir que sua empresa esteja protegida de verdade, não apenas "regularizada".
? Implementação de programas factíveis de SST ? Evidências documentais e operacionais sólidas ? Redução de riscos e conformidade com a legislação ? Suporte na gestão e envio de informações ao eSocial
Se você quer mais do que um falso “check” na legislação, fale com a gente! Vamos fortalecer a segurança do seu time e proteger sua empresa de forma completa.